STJ mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do arquiteto e ex-participante de reality show Felipe Prior por estupro cometido em 2014, na cidade de São Paulo. A pena permanece fixada em oito anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. A decisão foi tomada de forma individual pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e ainda pode ser contestada por meio de novos recursos.

Com a manutenção da condenação, não houve determinação de prisão imediata. Dessa forma, Prior segue em liberdade enquanto a defesa avalia os próximos passos processuais. O entendimento do STJ confirma a posição adotada anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que em setembro de 2024 revisou a sentença original e ampliou a pena, então estabelecida em seis anos.

Ao justificar o aumento, a Justiça paulista considerou que a violência teve efeitos profundos e duradouros sobre a vítima, com consequências que ultrapassaram o episódio em si e se estenderam ao campo físico e psicológico. Esses elementos foram considerados relevantes para a reavaliação da punição.

Segundo os autos, Felipe Prior e a mulher que o acusou moravam na Zona Norte de São Paulo e tinham vínculo com a mesma unidade acadêmica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Após uma confraternização universitária, em agosto de 2014, o arquiteto teria oferecido carona à mulher e a uma colega.

Depois de deixar a terceira pessoa em casa, seguiu apenas com a vítima. Em uma via próxima à residência dela, ocorreram atos sem consentimento, culminando na violência sexual dentro do veículo, enquanto a mulher estava alcoolizada e sem condições de reagir.

Além do caso que resultou na condenação, o nome de Felipe Prior também aparece em outras três ações penais que apuram acusações de estupro. Dois deles resultaram em absolvição, enquanto um permanece em fase de julgamento. Procurada, a defesa não se manifestou até a publicação desta nota.

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