TAXAÇÃO BBB: STF começa a julgar imposto sobre grandes fortunas
A omissão do Congresso Nacional em criar o imposto sobre grandes fortunas começou a ser analisada nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, o PSOL aponta que o artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse imposto.
- Haddad: taxação de bets “só é injusta para desinformados”
- Câmara derruba taxação de bancos e bets para sabotar governo e o país
- CÂMARA – Oposição ameaça derrubar taxação de super-ricos na reforma do Imposto de Renda
A advogada da legenda, Bruna Freitas do Amaral, afirmou que há uma omissão persistente do legislador no cumprimento do mandamento constitucional. “Por mais de três décadas, o silêncio legislativo tem mantido uma estrutura fiscal regressiva, que onera quem tem menos e poupa que tem mais. Tal cenário afronta a própria lógica da Constituição de 1988, que instituiu o Estado Democrático de Direito, comprometido com a igualdade material e com a dignidade humana”, disse ela.
Na semana passada, os deputados federais deixaram caducar a Medida Provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Continue lendo
Celular de Vorcaro revela convites para instituto fundado por Mendonça
Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro mostram que o ex-banqueiro recebeu ao menos dois convites, em 2025, para eventos do Instituto Iter,...
Novas mensagens com Vorcaro envolvem Nunes Marques, Mendonça e Fux no esquema do Master
Novas conversas extraídas do celular do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que vieram à tona nesta terça-feira (15), a proximidade do banqueiro com familiares e...
Brasil perde Amelinha Teles, voz incansável da democracia
A jornalista, escritora e ativista dos direitos humanos Maria Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha Teles, morreu nesta terça-feira (15). Referência na resistência à ditadura...
Lula vence Flávio no 1º e no 2º turno, aponta nova CNT/MDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida presidencial com 40,5% das intenções de voto, contra 30,4% de Flávio Bolsonaro, aponta a nova pesquisa...
Nunes Marques deixa julgamento após filho aparecer em mensagens de Vorcaro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar da sessão extraordinária desta terça-feira (15), convocada para avaliar se existem elementos...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
