Adivinha?: Justiça enquadra candidato do PL da Bahia por distribuição de brindes

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a remoção, em até 24 horas, de quatro publicações em redes sociais de propaganda eleitoral antecipada com distribuição ilegal de brindes no extremo sul do estado. A medida atinge o candidato a deputado estadual Jânio Natal Júnior – filho do prefeito de Porto Seguro, João Natal (PL-BA) – e o vereador Vagner Martins dos Santos, o Vaguinho do Esporte, ambos do PL.

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A representação denunciou a distribuição massiva de bonés personalizados com o nome “Jânio Natal Júnior” durante a “Cavalgada da Fé”, evento religioso e festivo realizado em 9 de maio de 2026, no distrito de Monte Pascoal, em Itabela (BA). Além da entrega dos itens, a irregularidade foi amplificada pela divulgação e pela exaltação da conduta nos perfis do Instagram dos dois representados.

O MP Eleitoral comprovou ao TRE que a conduta caracterizou propaganda eleitoral antecipada. A distribuição de brindes ou qualquer vantagem material a eleitores é proibida por lei, independentemente da existência de pedido explícito de voto

Jânio Natal Júnior e Vaguinho do Esporte foram proibidos de postarem conteúdos semelhantes na rede social, sob pena de multa. A Justiça também determinou que o Instagram torne os links indisponíveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

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