Após ser reeleito, deputado Capitão Augusto reapresenta projeto para extinguir a Ancine
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) reapresentou na terça-feira (6) o Projeto de Lei 994/2026, que propõe a extinção da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A proposta havia sido apresentada em março e estava engavetada. Com a reeleição do parlamentar no último domingo (4) — ele obteve 153.745 votos e inicia o quarto mandato —, o texto voltou à pauta.
Pelo projeto, as funções de regulação da Ancine, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e a gestão do Fundo Nacional da Cultura (FNC) seriam transferidos para o Ministério da Cultura. Na justificativa, Capitão Augusto alega que a medida reduziria em pelo menos 40% os gastos administrativos e critica o que chama de “falhas sistêmicas de transparência” na agência.
Uma enquete sobre o PL 994/2026 está aberta no site da Câmara dos Deputados para medir a popularidade da proposta.
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A mobilização contra o projeto cresce entre profissionais do setor. Nas redes sociais, artistas e trabalhadores do audiovisual pedem que a população vote contra a proposta e compartilhe a informação.
“Muitos artistas do audiovisual dependem disso para continuar conseguindo sobreviver”, diz uma das mensagens que circulam online.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já havia divulgado, em março, nota pública em que classifica a proposta como “um ataque à democracia participativa e ao controle social”, destacando o papel da Ancine na “democratização do acesso e na valorização da cultura nacional”. O portal Filme B associou a ofensiva ao fracasso da regulamentação do streaming, em dezembro de 2025, e à divisão do setor audiovisual.
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