Plano fiscal de Flávio Bolsonaro prevê corte na educação

O ajuste fiscal de aproximadamente R$ 200 bilhões prometido por Flávio Bolsonaro (PL) pode comprometer o Pé-de-Meia, as bolsas de pós-graduação e o funcionamento das universidades federais, segundo avaliação do Ministério da Educação.

Em vídeo divulgado nas redes sociais durante a disputa presidencial, o titular da pasta, Leonardo Barchini, alertou que reduzir despesas em 1,5% do Produto Interno Bruto exigiria cortes capazes de atingir serviços públicos essenciais.

Na avaliação do ministro, combater desperdícios e privilégios não seria suficiente para alcançar a economia anunciada pelo candidato. A educação reúne aproximadamente 20% das despesas discricionárias federais, com cerca de R$ 43 bilhões disponíveis para gastos que incluem manutenção e investimentos.

Esse orçamento sustenta atividades que vão da compra de livros didáticos ao pagamento de serviços terceirizados nas instituições federais. Uma redução poderia afetar transporte escolar, assistência estudantil, construção de creches e ampliação da jornada nas escolas públicas.

Entre os programas apontados como ameaçados está o Pé-de-Meia, criado na gestão Lula para incentivar estudantes do ensino médio público a permanecerem na escola. O ministério também prevê riscos às bolsas da Capes destinadas à pós-graduação e à formação de professores, além dos recursos para universidades e institutos federais.

O alerta remete às dificuldades orçamentárias enfrentadas por essas instituições entre 2019 e 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. Naquele período, bloqueios e contingenciamentos levaram universidades a relatar problemas para custear serviços básicos, pesquisas e ações de apoio aos alunos.

Recursos discricionários financiam despesas como conservação de prédios, contratos de limpeza e manutenção de equipamentos utilizados em aulas e pesquisas. Por isso, cortes nessa parcela do orçamento podem repercutir diretamente nas condições de ensino e na permanência dos estudantes.

O ministro cobrou explicações sobre como Flávio pretende conduzir a educação diante da redução anunciada. Também defendeu a continuidade de políticas de permanência escolar, expansão da rede federal e valorização docente.

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