Brasil quer limitar publicidade das bets

O governo federal iniciou uma articulação internacional para que a discussão sobre apostas esportivas online passe a integrar oficialmente a agenda da Organização Mundial da Saúde como tema de saúde pública. A proposta brasileira começou a ser apresentada nesta semana, durante a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, com a intenção de criar regras globais voltadas à limitação da publicidade e da promoção das chamadas “bets”.

A estratégia defendida pelo Ministério da Saúde segue um caminho semelhante ao adotado internacionalmente contra a indústria do cigarro nas últimas décadas. A avaliação do governo é de que o crescimento acelerado das plataformas de apostas, especialmente no ambiente esportivo, exige medidas coordenadas entre diferentes países para reduzir impactos relacionados à compulsão, ao endividamento e ao sofrimento mental.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, iniciou conversas com representantes da OMS e autoridades estrangeiras para tentar reunir apoio político suficiente para a elaboração de uma resolução internacional. A expectativa do governo é de que o debate amadureça ao longo dos próximos meses e possa resultar em um texto formal aprovado até 2027.

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Entre os pontos discutidos estão restrições à publicidade de casas de apostas, principalmente em eventos esportivos, além do financiamento de pesquisas internacionais sobre os efeitos do vício em jogos. O Reino Unido, considerado um dos maiores mercados do setor, também participou das primeiras conversas e demonstrou interesse na pauta.

Durante os encontros em Genebra, o Brasil ainda apresentou ações que vêm sendo adotadas internamente para lidar com o avanço das apostas online. Uma delas é o sistema de autoexclusão, mecanismo que permite ao próprio usuário bloquear seu acesso às plataformas.

Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 400 mil brasileiros já aderiram à ferramenta. De acordo com a pasta, a maioria desses casos apresenta sinais associados a sofrimento psicológico ou transtornos relacionados ao comportamento compulsivo.

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