Câmara e Senado articulam votação da maioridade penal
Uma articulação entre os comandos da Câmara e do Senado pode encurtar o caminho da proposta de redução da maioridade penal no Congresso, em Brasília. O entendimento foi comunicado a líderes partidários na terça-feira (3) e busca permitir que os senadores examinem o texto após um eventual avanço entre os deputados, segundo a CNN Brasil.
Pelo compromisso apresentado às lideranças, o Senado poderia colocar a matéria em votação no dia seguinte à decisão da Câmara. Porém, como isso não foi possível, a saída agora depende do andamento da proposta e das negociações sobre o procedimento que será adotado pelos senadores.
Na Câmara, uma comissão especial discutiu o assunto em reunião na quarta-feira (4), antes da entrega do parecer. O relatório deve ser apresentado ainda em novembro, enquanto líderes da Casa sinalizam disposição para dar sequência à análise.
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As conversas no Senado também devem contar com participação de representantes do governo e da oposição. O objetivo é acertar um calendário especial que permita encaminhar a proposta diretamente ao plenário, dispensando a passagem prévia pela Comissão de Constituição e Justiça.
Esse arranjo concentraria a discussão e a votação no plenário do Senado, caso haja entendimento entre as bancadas para aprovar o requerimento. Por enquanto, a definição desse rito permanece em negociação, paralelamente aos trabalhos da comissão especial da Câmara.
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