Com Senado paralisado por Alcolumbre, MP do preço mínimo do frete pode perder validade; caminhoneiros protestam
Caminhoneiros promoveram uma manifestação, nesta segunda-feira (13), em Santos (SP) para cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votação imediata da MP do Frete (MP 1343), que altera as regras do piso mínimo rodoviário e perde a validade na próxima quinta-feira (16). O protesto, que integra uma mobilização nacional da categoria, provocou lentidão no trânsito na região da Alemoa, próximo ao Porto de Santos, onde uma carreta chegou a bloquear parcialmente o acesso no início da manhã, mas as vias foram totalmente liberadas e as operações portuárias seguiram normalmente.
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A matéria, assinada pelo presidente Lula em março, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, mas segue travada no plenário do Senado sob alegação de falta de acordo. Os trabalhadores defendem o texto que amplia a proteção da categoria ao tornar o piso de cumprimento obrigatório e prever multas de até R$ 1 milhão, além de suspensão do registro para contratantes que pagarem abaixo da tabela.
O texto também institui a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) para garantir maior rastreabilidade e inclui uma anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações em 2022.
O Congresso entra em recesso na sexta-feira (17), e não há indicação de que projetos relevantes sejam votados esta semana. Alcolumbre vem condicionando a retomada das votações a um encontro com Lula.
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