Deputado do PL é condenado pela Justiça a indenizar o PT por danos morais

A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais ao PT. A decisão foi tomada pela juíza Monike de Araújo Cardoso Machado, da 2ª Vara Cível de Brasília, após o parlamentar publicar um vídeo em seu Instagram associando o partido ao narcotráfico, sem qualquer base ou indício concreto, usando como gancho a prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

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Na sentença, a magistrada apontou que o deputado fez acusações graves sem apresentar qualquer tipo de prova, configurando um claro abuso do direito à liberdade de expressão. A juíza também rejeitou o argumento da defesa de que as falas estariam protegidas pela imunidade parlamentar, destacando que a gravação foi divulgada no perfil pessoal de Bilynskyj e não possuía relação direta com as suas atividades legislativas ou de fiscalização. Além da multa, a Justiça determinou a remoção definitiva do vídeo da rede social.

Pré-candidato do PL à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) também responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal, por calúnia contra o presidente Lula, por ter relacionado o sequestro de Maduro ao petista, sem qualquer fundamentação.