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Deltan Dallagnol é impedido de fazer campanha após decisão do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu provisoriamente, neste sábado (19), a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná, após identificar indícios de que a liberação concedida pela Justiça Eleitoral paranaense contrariou uma decisão anterior da própria Corte. Com a liminar, o ex-procurador fica impedido de divulgar propaganda, participar de debates e realizar atos de campanha até que o recurso seja julgado definitivamente.

A decisão também proíbe Dallagnol de receber recursos públicos destinados à campanha e de utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A medida foi determinada pelo relator Floriano de Azevedo Marques, a pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança.

A controvérsia envolve o entendimento firmado pelo TSE em 2023, quando o tribunal concluiu que Dallagnol deixou antecipadamente o Ministério Público Federal para evitar possíveis processos disciplinares. Na ocasião, a conduta foi considerada uma fraude capaz de torná-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Ao examinar o registro para as eleições de 2026, porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná permitiu que o ex-deputado disputasse o cargo. A Corte regional considerou que as apurações posteriormente foram arquivadas, nenhum processo administrativo disciplinar chegou a ser aberto e a decisão de 2023 não deveria alcançar o novo pleito.

Para o relator no TSE, esses acontecimentos posteriores não afastam a possível irregularidade existente no momento em que Dallagnol pediu exoneração. O ministro também apontou que permitir a continuidade de uma candidatura potencialmente inviável poderia causar prejuízos ao processo eleitoral e comprometer a segurança jurídica.

Dallagnol ganhou projeção nacional ao comandar a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e foi eleito deputado federal pelo Paraná em 2022, mas perdeu o mandato após decisão da Justiça Eleitoral. Antes da suspensão, ele liderava numericamente a disputa pelo Senado no estado, com 19% das intenções de voto, contra 18% de Alexandre Curi, segundo pesquisa Realtime Big Data divulgada em 9 de setembro.

A reportagem do BFC entrou em contato com a assessoria de Deltan Dallagnol, mas ainda não obteve retorno. Atualizaremos a reportagem com o posicionamento, caso ele aconteça.

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