Kassio Nunes Marques STF TSE: reunião debate atritos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar nesta segunda-feira (28) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sua insatisfação com decisões da Corte que atingem determinações da Justiça Eleitoral.

O encontro ocorre um dia depois de Flávio Dino derrubar uma ordem de André Mendonça que havia determinado a retirada de publicações relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) e a Nossa Senhora Aparecida.

A reunião entre os presidentes das duas cortes já estava programada, mas ganhou novo peso diante do episódio e do aumento das divergências entre ministros do STF e do TSE. Kassio pretende defender a adoção de medidas institucionais para impedir que pedidos sejam apresentados em processos antigos como forma de direcioná-los a determinados relatores.

Na sexta-feira (25), Mendonça havia atendido a uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro e ordenado a exclusão de conteúdos sobre uma suposta intenção do candidato de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Flávio nega defender a mudança, enquanto Dino considerou que a remoção das publicações representava uma restrição desproporcional às liberdades de expressão e religiosa.

O pedido que levou Dino a intervir foi apresentado em um processo que já estava sob sua relatoria no Supremo e tratava originalmente de outro assunto. Para Kassio, segundo relato publicado pela Folha de S.Paulo, a utilização desse caminho é oposta ao princípio do juiz natural e sobre a distribuição regular das ações entre os ministros.

A preocupação não se restringe ao caso envolvendo a eleição presidencial e deve incluir uma cobrança por regras mais rígidas para novos requerimentos apresentados em processos antigos. Fachin já tentou estabelecer um controle adicional para petições protocoladas em ações arquivadas, mas a iniciativa não impediu novas controvérsias sobre o tema.

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