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“Dobrar a Meta”: ONGs lançam carta a Lula pedindo regulamentação das redes sociais

Organizações da sociedade civil, no último dia 10, uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a adoção de medidas para regular plataformas digitais e fortalecer a soberania popular digital do país. Logo após a vitória nas eleições, Lula reconheceu a urgência da implementação de políticas para proteger a democracia e a população brasileira contra os abusos dessas empresas e agora as entidades cobram que o presidente concretize seu discurso.

A carta, que está aberta para assinaturas de organizações e movimentos no site “Dobrar a Meta”, apresenta um plano de ação com propostas concretas para garantia de transparência e devido processo nas grandes plataformas, incluindo a criação de canais de contestação e acesso a dados para pesquisas científicas.

Campanha eleitoral

O documento foi produzido na esteira das denúncias e ações judiciais e administrativas contra a atuação de redes sociais e outras corporações digitais no processo eleitoral, que apontaram práticas de censura, favorecimento político e suspensões e limitações arbitrárias e discriminatórias contra usuários e contra o próprio presidente Lula, que teve sua conta restrita durante o período eleitoral.

Para os signatários, as eleições evidenciaram a urgência de se reduzir a concentração de poder econômico e político das grandes corporações digitais.

O questionamento sobre as práticas das plataformas levou inclusive a um ato em frente à sede da Meta no dia 19 de outubro, com repercussão internacional. As organizações defendem que, diante das tentativas de interferência nas eleições brasileiras, é necessário avançar na regulação das grandes plataformas digitais e propõem a edição de uma medida provisória.

O documento é uma realização de seis organizações da sociedade civil, entre elas a CTRL+Z, o Sleeping Giants Brasil, o Diracom – Direito à Comunicação e Democracia, o Data_Labe, a Coding Rights, a Coalizão Direitos na Rede, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Rede pela Soberania Digital. Ao todo, mais de 170 organizações subscreveram a carta.

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