Banco Master STF: Fachin retira sigilo de processos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na quinta-feira (10), em Brasília, a retirada do sigilo de processos ligados às investigações sobre o Banco Master. A iniciativa pretende garantir que todos os ministros tenham acesso ao material antes da sessão extraordinária de terça-feira (15), convocada para discutir um relatório da Polícia Federal e os desdobramentos da crise instalada na Corte.

Relator do caso no Supremo, André Mendonça cumpriu a determinação e liberou para consulta 14 procedimentos, além da petição principal que originou as demais apurações. Permanecerão protegidos somente documentos relacionados a diligências ainda em andamento, quando a divulgação antecipada puder prejudicar o trabalho dos investigadores.

Mendonça também ordenou que cópias dos autos sejam encaminhadas à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais integrantes do tribunal. Com isso, os ministros poderão examinar previamente as informações que deverão orientar os debates e eventuais decisões durante a reunião extraordinária.

No centro da discussão está um relatório produzido pela Polícia Federal com informações sobre contatos entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. O plenário também analisará uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento policial.

Banco Master e STF: crise interna pressiona o Supremo

A abertura dos procedimentos acontece em meio ao agravamento das divergências internas no STF, provocadas pela condução das investigações e por decisões envolvendo Moraes, Mendonça e integrantes da Polícia Federal. Fachin passou a atuar diretamente na reorganização dos casos depois que medidas diferentes sobre temas relacionados geraram insegurança dentro e fora do tribunal.

Entre as providências adotadas pelo presidente da Corte está a suspensão temporária da investigação relatada por Mendonça que envolve Moraes. Fachin também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e interrompeu decisões conflitantes relacionadas à direção-geral da Polícia Federal, preservando Andrei Rodrigues no comando da instituição.

A retirada do sigilo aumenta a publicidade do caso, mas não libera automaticamente peças capazes de revelar operações ainda não realizadas, estratégias investigativas ou informações consideradas sensíveis. Caberá ao relator identificar quais documentos precisam continuar reservados para evitar interferências nas próximas etapas da apuração.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também vinha defendendo publicamente maior transparência nas investigações do Banco Master, diante da gravidade das suspeitas e da repercussão institucional do episódio. A manifestação do presidente ampliou a pressão para que o conteúdo dos processos pudesse ser conhecido.

A sessão de terça-feira deverá mostrar como o plenário pretende tratar o relatório da PF e o pedido apresentado pela PGR. O encontro também poderá estabelecer novos parâmetros para a tramitação das investigações e reduzir a disputa sobre a condução do caso no Supremo.

Bookmark