Flávio Bolsonaro defende privatização de 95% das estatais caso seja eleito

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defende a privatização de 95% das empresas estatais brasileiras. A declaração foi feita durante a campanha, dentro de uma agenda de redução da participação do Estado na economia e de corte de gastos públicos.

Privatização é a transferência de uma empresa estatal para o controle da iniciativa privada, geralmente por meio da venda de ações ou ativos. Com a operação, o Estado deixa de ser o controlador da empresa e a gestão passa para investidores privados.

Em uma empresa estatal, quando há lucro parte desse resultado pode retornar aos cofres públicos na forma de dividendos e juros sobre capital próprio, recursos que podem ser utilizados no financiamento de políticas e serviços públicos. Dados do governo federal mostram que as estatais federais geraram R$ 43,4 bilhões em retorno financeiro ao Estado em 2024.

Na privatização, o controle da empresa passa para investidores privados e os lucros deixam de ter o Estado como destinatário direto, embora a União continue podendo arrecadar impostos e, dependendo do caso, outras receitas. Também existe a preocupação de que a busca por rentabilidade possa pressionar preços e tarifas, especialmente em serviços essenciais.

Relatório da Oxfam aponta que a transferência de serviços públicos para empresas privadas pode favorecer grupos econômicos que passam a explorar mercados antes controlados pelo Estado, enquanto consumidores de menor renda podem enfrentar dificuldades para arcar com serviços mais caros.

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