Ajuste de Lula avança: quais verbas podem ser bloqueadas?
O Senado aprovou na quinta-feira (12), em Brasília, por 45 votos a 31, o texto-base do ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta reduz incentivos tributários, restringe o uso de créditos fiscais pelas empresas e amplia as possibilidades de bloquear despesas para cumprir a meta fiscal.
O projeto prevê um corte adicional de 10% nos benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia, somado à redução aprovada no fim de 2025. Com as duas medidas, a perda pode chegar a 20% dos incentivos originalmente concedidos.
A proposta também limita o uso de créditos acumulados para quitar tributos federais, o que pode obrigar empresas a pagar parte dessas obrigações em dinheiro. Em manifestação conjunta, 57 entidades empresariais criticaram a ausência de prazo para devolução dos valores retidos e de previsão de correção monetária.
- Senado aprova pacote de ajuste fiscal por 45 votos a 31
- Esquerda propõe ajuste fiscal com menos juros e mais investimentos públicos
- Governo Lula quer separar discussão da redução da maioridade penal da PEC da Segurança
Quando forem acionadas as regras adicionais de contenção, o limite de crescimento das despesas cairá de 2,5% para 2% acima da inflação e permanecerá nesse patamar mesmo se a arrecadação melhorar. Para alcançar o centro da meta fiscal, o Executivo também poderá bloquear despesas obrigatórias sem previsão constitucional, preservando benefícios previdenciários e assistenciais, salários de servidores e os pisos da Saúde e da Educação.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estima que o pacote possa reduzir as despesas de 2027 entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. O relator Eduardo Braga (MDB-AM) calcula uma melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário do mesmo ano.
Apresentado por Jaques Wagner (PT-BA), o projeto ainda depende da votação dos destaques no Senado antes de seguir à Câmara dos Deputados. Entre as mudanças em discussão está a proposta de Rogério Marinho (PL-RN) de baixar para 0,6% o limite de crescimento real das despesas quando as regras adicionais forem acionadas.
Continue lendo
Lula reage a campanha bolsonarista e acelera projeto contra poder das big techs
O governo Lula intensificou a articulação política para levar à votação, ainda nesta semana, o projeto que estabelece novas regras de concorrência para as grandes empresas...
Banco do Brasil tem 31 mil produtores rurais inadimplentes
O Banco do Brasil tem 31 mil produtores rurais com parcelas em atraso e segue disposto a renegociar os débitos, afirmou a presidente da instituição, Tarciana...
Vacina contra VSR tem proteção estimada de 82% contra internações
Uma dose da vacina da Moderna contra o vírus sincicial respiratório (VSR) teve efetividade estimada de 81,8% contra internações entre veteranos militares dos Estados Unidos com...
Câmara do Rio mantém medalha Chiquinha Gonzaga a Campopiano e ignora 528 mil assinaturas contra homenagem
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu manter a Medalha Chiquinha Gonzaga concedida à deputada estadual eleita por São Paulo, Eduarda Campopiano (PL). A...
Promotora de PE é investigada por comentários homofóbicos e transfóbicos em rede social
A conta atribuída à promotora publicou comentários afirmando que os pais da criança estariam "ensinando uma criança a se tornar mulher tra
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.





