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Meta aceita pagar US$ 18 bilhões após acusações envolvendo crianças

A Meta fechou um acordo bilionário com autoridades de 51 jurisdições dos Estados Unidos para encerrar ações relacionadas à segurança de crianças e adolescentes no Facebook e no Instagram. Apresentado à Justiça nesta quarta-feira (26), o acerto prevê pagamentos por dez anos e mudanças no funcionamento das plataformas.

A companhia deverá desembolsar US$ 16,68 bilhões no processo que atribui às redes sociais recursos capazes de estimular uso compulsivo entre jovens. Outros US$ 459,3 milhões estão ligados ao escândalo da Cambridge Analytica, elevando o valor inicialmente divulgado para US$ 17,1 bilhões.

Segundo a própria Meta, a conta total poderá alcançar US$ 18 bilhões após a resolução das disputas em 52 jurisdições. A Procuradoria-Geral do Distrito de Columbia classificou o compromisso como o maior já firmado por uma empresa de tecnologia nos Estados Unidos.

O acordo nasceu de uma ação apresentada em 2023 por um grupo bipartidário de procuradores-gerais, liderado pelo chefe do Ministério Público da Califórnia, Rob Bonta. O processo, em julgamento federal em Oakland, acusava a empresa de minimizar os danos causados pelas plataformas à saúde mental de menores.

As novas regras estabelecem limite diário de duas horas para usuários jovens e bloqueio automático dos aplicativos entre meia-noite e 6h. As notificações também deverão ser suspensas das 8h às 15h, período em que crianças e adolescentes costumam estar na escola.

A Meta terá ainda de reforçar a verificação de idade, ampliar os controles destinados aos responsáveis e permitir a escolha de um feed sem personalização algorítmica. A reprodução automática de vídeos poderá ser desligada para reduzir o estímulo à permanência prolongada nos aplicativos.

C.J. Mahoney, chefe jurídico da empresa, afirmou em comunicado que medidas semelhantes deveriam ser adotadas por plataformas como TikTok e YouTube. Na véspera do anúncio, Adam Mosseri, responsável pelo Instagram, havia prestado depoimento sobre os procedimentos internos de segurança infantil.

Texas e Novo México mantêm acordos próprios com a companhia, enquanto a Flórida não participou da ação conjunta. Snapchat, YouTube, TikTok e a própria Meta continuam enfrentando milhares de processos semelhantes nos tribunais americanos.

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