O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação sobre o deputado federal eleito e vereador de São Paulo, Lucas Pavanato (PL) por suposta prática de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio por meio de um inquérito civil instaurado nesta segunda-feira (26), com base em declarações feitas por ele no início de outubro, quando afirmou em uma entrevista para a rádio Jovem Pan que colocaria minorias “no devido lugar”.

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O inquérito pede que seja analisado o contexto das falas, a identificação dos grupos a quem ele se referia e a verificação de responsabilização civil eleitoral ou penal. Para o MPSP, as declarações podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais, podendo resultar em eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal.

“Somos uma ameaça a vocês”

Durante a entrevista, em 6 de outubro, Lucas disse que esperava exatamente que as pessoas estivessem insatisfeitas com a votação de Eduarda Campopiano (PL-SP) que foi eleita com o maior número de votos do estado de São Paulo para deputada federal, e que também esperava que os eleitores estivessem preocupados com seu próprio número de votos para deputado federal.

“Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse Pavanato logo depois do primeiro turno das eleições.

O MPSP fundamenta a abertura do procedimento na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Os objetivos principais do inquérito civil são investigar a existência de condutas discriminatórias e avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos causados pelas falas.

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