O ministro Alexandre de Moraes apontou Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa formada para tentar aplicar um golpe de Estado. Relator da ação, ele rejeitou todas as preliminares das defesas e destacou que o ex-presidente não só participou da elaboração da minuta golpista, como também pressionou as Forças Armadas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O voto marca a primeira manifestação da Primeira Turma do STF, que agora ouvirá os demais ministros.
Moraes destacou provas reunidas ao longo da investigação, como os depoimentos do ex-ajudante de ordens Mauro Cid — que relatou alterações feitas por Bolsonaro na minuta — e do general Marco Antonio Freire Gomes, que confirmou ter recebido o documento das mãos do então presidente. O relator também reforçou a validade da colaboração premiada de Cid, afirmando que “não há nem oito, nem nove, nem 14 delações”, mas um acordo único cujas omissões eventuais não anulam o conteúdo, apenas podem reduzir benefícios, o que garante, segundo ele, a consistência dos relatos.
Ele ainda citou mensagens trocadas entre Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que, segundo o ministro, indicam uma atuação coordenada de organização criminosa. Também mencionou reuniões com comandantes militares e a mobilização de acampamentos em frente a quartéis, descritos em relatórios da Polícia Federal, como parte do plano. Moraes comparou a comunicação do grupo às práticas do PCC:
É o mesmo modus operandi: a liderança central repassa ordens e os demais núcleos executam
disse Moraes.
Para ele, as mensagens revelam um padrão típico de organizações criminosas, com divisão hierárquica e funções bem definidas.
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Além de Bolsonaro, respondem neste núcleo da ação Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid. Trata-se do chamado ‘núcleo crucial’ da trama golpista, considerado pela Procuradoria-Geral da República o centro de comando da tentativa de ruptura institucional.
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