Censura: Nunes Marques admite derrubar “Exército de Lula” às vésperas do 2º turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, nesta sexta-feira (23), que pode derrubar novamente o canal de WhatsApp, “Exército do Lula”, que tem mais de 9 milhões de seguidores, a dois dias do segundo turno da eleição presidencial. Na quinta-feira (22), o mesmo Nunes Marques afirmou que não pautaria a proposta do ministro André Mendonça de suspender os canais políticos 48 horas antes da votação, após a repercussão negativa da ideia.
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Na ocasião, o magistrado alegou que era contra mudar as regras na última hora. Hoje, em entrevista ao jornal O Globo, ele mudou de discurso. Questionado se a mudança nas normas às vésperas da eleição não poderia ser mal interpretada ele respondeu: “Às vezes, pode se tornar necessário”.
Nunes Marques argumenta que esse tipo de medida pode ser necessária em função de “novas tecnologias”, apesar dos canais políticos no WhatsApp já existirem há vários anos. “Se surgir uma tecnologia nova, que não esteja abrangida pela resolução, vamos permitir que ela influencie o processo eleitoral ou vamos refletir sobre a possibilidade de restringir seu uso? Em condições normais, concordo que o ideal é não mudar as regras. Mas, quando se trata de tecnologia, não podemos afirmar que a regulamentação existente é suficiente para tudo”, afirmou.
O magistrado admitiu ainda que derrubar um canal como o do “Exército do Lula” pode ser considerado censura. “De forma abstrata, pode, sim, configurar censura. Mas, se o canal está sendo usado para a prática de fake news ou desinformação, acho que nós concordamos que isso não é censura”, disse.
Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou o bloqueio do canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), mas a ordem foi cassada no mesmo dia pelo relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após perícia do TSE não constatar desinformação nos conteúdos analisados. No dia seguinte ele passou por cima do relator e voltou a suspender o canal, que só foi restabelecido no dia 14, após o PT fazer o registro.
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