Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria um dia após sua promulgação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP).
A decisão, publicada neste sábado (8), foi motivada por um pedido de revisão de pena apresentado pela defesa de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos antidemocráticos de Ataques de 8 de janeiro de 2023.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que qualquer mudança nas penas só poderá ser avaliada após o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), já protocoladas por partidos políticos, que contestam a validade da Lei da Dosimetria.
O texto, que estabelece a lei, havia sido integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. Com o esgotamento do prazo constitucional de 48 horas sem manifestação do Palácio do Planalto, coube ao presidente do Senado formalizar a promulgação.
A Lei da Dosimetria prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, o que poderia beneficiar, entre outros réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
BookmarkContinue lendo
Lula tira R$ 226 milhões do orçamento militar para priorizar saúde e assistência social
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou R$ 226,51 milhões em verbas previstas para o Ministério da Defesa e as Forças Armadas...
Cozinheiros do Bem perde apoio por conta de posicionamento político e vira alvo de ironia de Nikolas
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou o Instagram na quinta-feira (29) para ironizar relatos de suspensão de doações ao Cozinheiros do Bem, que oferece refeições...
Rebeca Matta quebra jejum de 13 anos com novo álbum
Rebeca Matta volta a lançar um álbum após 13 anos com a chegada de “Pélvica”, que chegou às plataformas de streaming na última sexta-feira (30). A...
Investidores perdem patrimônio com apostas eleitorais para vitória de Flávio
Investidores brasileiros que fizeram operações financeiras contando com a vitória de Flávio Bolsonaro (PL) relataram perdas superiores ao dinheiro aplicado após o segundo turno de domingo...
Jato usado por Flávio tem ligação com narcotráfico
O jato que transportou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos passou a ser alvo de investigações após reportagens divulgadas na quarta-feira (28) apontarem uma...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
