O Ministério Público de Santa Catarina solicitou a retomada de diligências no inquérito que apura a morte do cão comunitário Orelha, ocorrida em janeiro deste ano na Praia Brava, em Florianópolis. Entre as medidas pedidas está a possibilidade de exumação do corpo do animal para a realização de uma nova perícia, além da coleta de novos depoimentos e da análise de materiais que não constaram na investigação inicial.
A iniciativa do MP ocorre após a análise do inquérito policial já concluído, no qual a Polícia Civil atribuiu a autoria das agressões a um adolescente e pediu sua internação. O procedimento também resultou no indiciamento de três adultos, suspeitos de coação durante o andamento das apurações.
O órgão ministerial avaliou que ainda há pontos relevantes a esclarecer, especialmente em relação à eventual interferência de terceiros no curso do processo.
Como não houve registro em vídeo nem testemunhas presenciais do momento exato da agressão, a investigação se baseou em um laudo indireto, elaborado a partir do atendimento veterinário prestado ao animal.
Esse documento indicou que a morte foi causada por um impacto violento na cabeça, provocado por objeto contundente. Para o MP, uma perícia direta pode ajudar a esclarecer melhor as circunstâncias do crime, caso seja tecnicamente possível.
O Ministério Público também requisitou aprofundamento em boletins de ocorrência ligados a conflitos paralelos surgidos durante a investigação, incluindo episódios envolvendo ameaças e tentativas de intimidação.
Em um desses casos, relacionado a uma discussão na portaria de um condomínio, a Polícia Civil recebeu prazo de 20 dias para refazer oitivas e complementar o inquérito. Essa apuração, segundo o MP, trata exclusivamente da conduta de adultos e não envolve novos fatos sobre maus-tratos ao animal nem participação de adolescentes.
Orelha foi agredido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser socorrido por moradores da região. Considerado um cão comunitário, ele era cuidado por diferentes pessoas da Praia Brava.
Ao longo da investigação principal, foram ouvidas 24 testemunhas e analisadas suspeitas envolvendo oito adolescentes. Após o cumprimento das novas diligências, caberá ao Ministério Público decidir se apresenta denúncia à Justiça.
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