Mulher indígena denuncia estupro e tortura por policiais durante prisão ilegal no Amazonas

Crimes começaram a ser praticados em novembro de 2022

Uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos, relatou ter sido vítima de estupros coletivos, agressões físicas e abusos morais por parte de policiais enquanto estava presa ilegalmente na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os crimes teriam começado em novembro de 2022, quando ela ainda amamentava seu filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela por quase dois meses.

A prisão ocorreu no dia 11 de novembro de 2022, após uma vizinha acionar a Polícia Militar ao suspeitar de uma discussão entre a mulher e seu companheiro. Ao chegarem à delegacia, os agentes descobriram um mandado de prisão em aberto contra ela, acusando-a de envolvimento em um homicídio ocorrido em Manaus em 2018.

Sem cela feminina disponível, a indígena foi colocada em uma cela com homens presos, onde os abusos teriam se iniciado. O caso, no entanto, só foi denunciado às autoridades em 27 de agosto de 2023, quando ela foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus — nove meses após sua detenção. Em seu depoimento, ela identificou quatro policiais militares e um guarda municipal como autores das violências.

De acordo com o processo, ao qual a Rede Amazônica teve acesso, a vítima sofreu repetidos estupros e torturas durante todo o período em que esteve detida.

Desde novembro de 2022, quando foi recolhida na delegacia de Santo Antônio do Içá, até a transferência em agosto de 2023, ela foi vítima de agressões físicas, abusos morais e estupros coletivos cometidos por cinco agentes públicos
consta nos autos.

Em fevereiro deste ano, sua defesa ingressou com uma ação de indenização contra o Estado, pedindo R$ 500 mil pelos danos sofridos. Entre as provas apresentadas, está o relato de que um juiz teria visitado a carceragem antes do Natal de 2022, constatado as irregularidades e ordenado verbalmente sua liberação — ordem que nunca foi cumprida.

O juiz disse para o delegado que ela não era presa dele e que tinha que mandá-la embora de lá. Que sabia que ela estava com o bebê na delegacia. Depois disso, nunca mais o viu
declarou a vítima em depoimento.

Ela também revelou ter sido forçada a consumir bebida alcoólica com os policiais durante os abusos.

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