TSE suspende atos de campanha e verbas de Pablo Marçal

O Tribunal Superior Eleitoral proibiu Pablo Marçal, candidato do PRTB à Presidência, de participar de debates, veicular propaganda no rádio e na televisão ou realizar outros atos de campanha enquanto avalia a validade de seu registro. A decisão também bloqueia o acesso do empresário aos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.

A restrição foi determinada pela ministra Estela Aranha, relatora do processo, após manifestação do Ministério Público Eleitoral contra a candidatura. O órgão pediu a suspensão imediata das atividades eleitorais por entender que Marçal permanece inelegível e não poderia utilizar dinheiro público nem espaços oficiais de propaganda durante a análise.

O impasse tem origem na condenação aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por uso indevido dos meios de comunicação na eleição municipal de 2024. Em 5 de agosto, os sete integrantes da corte paulista votaram pela manutenção da punição, cujos efeitos, segundo o Ministério Público Eleitoral, alcançam o ano de 2032.

Inelegível, Marçal obtém liminar e pode tentar concorrer à presidência

Mesmo diante da condenação, o PRTB registrou Marçal como candidato à Presidência e abriu uma nova disputa jurídica no TSE. O empresário conseguiu apresentar o pedido depois que uma liminar da Justiça Eleitoral autorizou sua filiação ao partido fora do prazo inicialmente considerado válido.

A medida representa um obstáculo direto à tentativa do ex-coach de permanecer na corrida presidencial enquanto busca derrubar as decisões anteriores. Embora a candidatura esteja formalmente protocolada, Marçal não poderá usar instrumentos essenciais para alcançar o eleitorado, como debates, horário eleitoral gratuito, eventos públicos e financiamento partidário.

O julgamento definitivo do registro está previsto para setembro, quando os ministros decidirão se a candidatura poderá seguir ou deverá ser rejeitada. Até lá, Pablo Marçal continuará listado na disputa, mas ficará afastado das principais atividades de campanha e sem acesso às verbas públicas destinadas à eleição.

Bookmark