O Ministério Público de Alagoas entrou na Justiça para questionar a contratação de um treinamento promovido pelo padre Chrystian Shankar para servidores da rede municipal de ensino de Feira Grande, no Agreste alagoano. A ação civil pública foi protocolada no fim de maio e aponta indícios de superfaturamento, irregularidades no processo de contratação e possível prejuízo aos cofres públicos.

O contrato, firmado em 2024 pela prefeitura e revelado em reportagem do Uol, previa o pagamento de R$ 450 mil para a capacitação de 500 profissionais da educação. No entanto, a investigação conduzida pelo MP identificou uma série de inconsistências que colocam em dúvida a legalidade da contratação e a efetiva realização do evento.

Entre os principais questionamentos está a justificativa apresentada pelo município para a contratação sem licitação. Segundo o Ministério Público, não houve demonstração técnica suficiente de que o conteúdo oferecido pelo palestrante atendesse necessidades específicas da administração pública que justificassem a dispensa do processo competitivo.

Outro ponto levantado pelos investigadores envolve a alegação de exclusividade utilizada para embasar a contratação direta. A auditoria constatou que outro município alagoano conseguiu contratar o mesmo palestrante por meio de pessoa jurídica diferente, o que enfraqueceria o argumento utilizado pela prefeitura.

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O levantamento também identificou possível sobrepreço. De acordo com o MP, o valor desembolsado por participante ficou muito acima de referências obtidas durante a apuração. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação possuía cerca de 370 servidores ativos na época, número inferior às 500 vagas contratadas, o que teria gerado gastos com inscrições que sequer poderiam ser preenchidas.

Na ação, o Ministério Público solicita que o contrato seja declarado nulo e que o ex-prefeito Flávio Rangel Apóstolo Lira, a ex-secretária de Educação Patrícia Medeiros Lira e a empresa que intermediou a contratação sejam responsabilizados pelas supostas irregularidades apontadas. O Ministério Público também requer o ressarcimento integral dos valores eventualmente considerados prejuízo ao erário.

Em manifestação conjunta, o padre Chrystian Shankar e a empresa envolvida negaram irregularidades e afirmaram que os serviços contratados foram executados dentro da legalidade, colocando-se à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.