TSE investiga repasses do PL vindos de fundação

O PL, partido do presidenciável Flávio Bolsonaro, recebeu ao menos R$ 115 milhões de sua fundação nos últimos três anos, segundo levantamento da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, baseado nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Os repasses do Instituto Alvaro Valle ocorreram por meio da devolução de verbas destinadas a pesquisa e formação política, inclusive durante as eleições municipais de 2024.

A quantia equivale a 70% do total restituído pelas fundações de todas as outras siglas entre 2023 e 2026. As contas de 2023 registram R$ 34,8 milhões na categoria genérica de receitas diversas do Fundo Partidário, valor cuja origem também pode estar relacionada ao instituto.

A legislação determina que os partidos apliquem pelo menos 20% dos recursos do Fundo Partidário na manutenção de institutos voltados à educação e ao debate político. Entre janeiro de 2024 e abril de 2026, porém, a fundação ligada ao PL conservou R$ 13,1 milhões para suas atividades e devolveu R$ 114,6 milhões à direção partidária.

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Pareceres técnicos do Tribunal Superior Eleitoral apontaram possíveis irregularidades nas contas partidárias de 2023 e 2024, pendentes de julgamento pelo plenário. Os analistas entenderam que os valores não correspondiam a sobras financeiras e recomendaram uma fiscalização sobre as movimentações da entidade.

Durante o intervalo entre os dois turnos de 2024, o instituto transferiu R$ 11,4 milhões ao PL, enquanto o partido repassou R$ 22,9 milhões a candidaturas envolvidas em disputas. Entre os beneficiados estavam Bruno Engler, André Fernandes, Emília Correa, Marcelo Queiroga, Capitão Alberto Neto, Carlos Jordy e Rosana Valle.

A advogada Carla Nicolini avaliou que o mecanismo pode representar desvio de finalidade e comprometer a igualdade entre as legendas. Procurado por O Globo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não respondeu, enquanto os processos no TSE permanecem sem decisão.

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