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Portaria abre caminho para demarcar terra de Raoni

A Terra Indígena Kapôt Nhinore poderá passar à fase de demarcação física após a publicação de uma portaria que reconhece os limites do território reivindicado pelo cacique Raoni. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, em Brasília, que pretende assinar o documento com a participação do ministro da Justiça e do advogado-geral da União.

A publicação da portaria declaratória dará proteção legal à área e permitirá que os limites reconhecidos pelo governo sejam demarcados em campo. Concluído esse trabalho, caberá à Presidência da República homologar a terra indígena, último passo do processo de demarcação.

A Kapôt Nhinore é o território de origem de Raoni, que reivindica há anos o reconhecimento da área. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu os estudos antropológicos em 2023, e o processo aguarda desde então a assinatura da portaria pelo Ministério da Justiça.

Lula fez o anúncio antes da visita a Raoni em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso. O cacique está em cuidados paliativos e, devido ao seu estado de saúde, não consegue se deslocar até a aldeia.

Entre junho e julho, Raoni passou cerca de um mês internado em São Paulo por causa de uma obstrução intestinal e, em setembro, recebeu o diagnóstico de câncer. No dia 10 de novembro, ele voltou a ser hospitalizado, desta vez em Mato Grosso, onde ficou cinco dias após apresentar alterações na pressão arterial.

Raoni ganhou projeção nacional nos anos 1970, ao se posicionar contra a construção da rodovia Transamazônica durante a ditadura militar. Em 1989, depois de conhecer o músico britânico Sting, o cacique iniciou uma série de viagens internacionais que deram visibilidade à sua atuação em defesa da Amazônia e dos direitos dos povos indígenas.

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