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Direito e Justiça, Tecnologia

PT, PV e PCdoB denunciam perfil fake feito por IA para atacar Lula

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PT, PV e PCdoB – que compõem a Federação Brasil da Esperança – acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão imediata do perfil “Dona Maria” nas redes sociais. A conta utiliza uma personagem criada por inteligência artificial (IA) — uma mulher idosa e negra com aparência realista — para publicar mentiras e ataques ao presidente Lula e a outros políticos de esquerda.

Os partidos argumentam que o perfil funciona como uma ferramenta de propaganda política anônima, utilizada para disseminar notícias falsas e conteúdos descontextualizados, o que é proibido pela legislação eleitoral.

A representação aponta que, embora a tecnologia de IA seja utilizada, não há a sinalização obrigatória exigida pelas normas do TSE para conteúdos gerados de forma sintética, o que pode induzir o público a acreditar que a personagem é uma pessoa real.

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Os partidos denunciam ainda o uso do perfil fake para gerar receita para seus autores. No mesmo primeiro vídeo fixado no perfil da “Dona Maria”, o dono do perfil propaga mensagem em que afirma que já recebeu “diversas propostas” para “ganhar dinheiro em cima dos seguidores”, sobretudo de “casas de apostas”.

Além da propaganda irregular, os partidos citam que o perfil possui grande alcance de mais de 700 mil seguidores no Instagram e gera ganhos financeiros por meio da monetização desses ataques.

Investigações citadas no processo indicam que o criador do perfil seria um motorista de aplicativo do Rio de Janeiro, que afirma gerir a conta sozinho.

O pedido, que está sob a relatoria da ministra Estela Aranha, solicita não apenas a remoção integral do perfil, mas também medidas para impedir que conteúdos idênticos sejam replicados em outras plataformas.

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