A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para instaurar investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar, após denúncias de estupro apresentadas no âmbito do Congresso Nacional.
A solicitação foi direcionada ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo, que estabeleceu, no sábado (25), um prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre o andamento do processo.
A apuração solicitada se fundamenta em uma denúncia formal protocolada pelo deputado Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke. No documento, os parlamentares atribuem a Gaspar a prática de crime sexual envolvendo uma adolescente, que, segundo a denúncia, teria engravidado aos 13 anos.
Segundo a versão apresentada, o filho dessa gravidez, atualmente com aproximadamente oito anos, não foi registrado em nome do alegado pai, tendo sido incluído no registro civil da família da adolescente.
Diante da gravidade das acusações, a Polícia Federal considerou necessário aprofundar a apuração por meio de inquérito formal, o que depende de autorização do STF por envolver um parlamentar com foro privilegiado.
O procedimento, caso autorizado, deverá reunir provas, ouvir envolvidos e esclarecer as circunstâncias apontadas na denúncia.
Alfredo Gaspar rejeita as denúncias e adotou medidas legais para contestá-las. O deputado apresentou queixa-crime no próprio Supremo contra os autores da representação, alegando ser vítima de falsas imputações.
Ele afirma ter interesse direto na investigação, sustentando que o processo pode demonstrar a inexistência dos fatos narrados e reforçar sua versão.
O caso agora aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República, etapa considerada decisiva para que o Supremo defina se haverá ou não a abertura formal do inquérito.
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