Vídeo de Eduardo pode afetar prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações, em até 24 horas, sobre um vídeo divulgado pelo deputado cassado Eduardo Bolsonaro. No conteúdo, gravado durante um evento conservador nos Estados Unidos, o parlamentar afirma estar registrando imagens para mostrar ao pai, atualmente em prisão domiciliar.

Bolsonaro passou a cumprir a medida na última sexta-feira (27), após duas semanas internado em Brasília para tratar um quadro de broncopneumonia. A decisão que autorizou a permanência em casa impôs uma série de restrições, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de qualquer contato externo por telefone, redes sociais ou terceiros.

Ao solicitar esclarecimentos, Moraes destacou que as regras também vedam a gravação de vídeos ou áudios com qualquer finalidade. Assim, a eventual confirmação de que o material citado por Eduardo Bolsonaro foi direcionado ao ex-presidente pode configurar descumprimento das condições impostas pela Corte.

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No despacho, o ministro ainda reforçou que o não cumprimento das medidas cautelares pode levar à revogação imediata do regime domiciliar, com retorno ao regime fechado ou eventual transferência para unidade hospitalar do sistema prisional, se necessário.

A situação jurídica do ex-presidente está diretamente ligada à condenação por tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022, processo que resultou em pena superior a 27 anos de prisão. Foi nesse contexto que a custódia foi convertida em domiciliar, em caráter temporário.

Paralelamente, Eduardo Bolsonaro também é investigado no STF sob suspeita de tentar interferir no andamento de ações judiciais relacionadas ao pai. A acusação envolve a tentativa de pressionar autoridades brasileiras a partir do exterior, o que pode configurar crime de coação no curso do processo, com possibilidade de pena de prisão e multa, caso haja condenação.