Xenofobia: MP denuncia vereadora de Curitiba que mandou colega “voltar para o Ceará”

A Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba do Ministério Público do Paraná, denunciou à Justiça a vereadora Tathiana Guzella (PL), que na quarta-feira (05), disse para a colega, vereadora Vanda de Assis (PT), “voltar para o Ceará”. O MP acusa a parlamentar de de discriminação ou preconceito em razão da procedência nacional.

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Segundo a denúncia, durante sessão da Câmara Municipal de Curitiba, a vereadotra teria dirigido à Vanda expressões relacionadas à sua origem no Ceará, incluindo as frases: “Por que a senhora não volta pro Ceará? Por que a senhora veio pra cá? A senhora nasceu lá mas vem encher o saco aqui”.

Segundo o Ministério Público, as manifestações teriam sido proferidas com a intenção de ofender e humilhar a vítima, além de menosprezar e discriminar, de forma mais ampla, pessoas de origem cearense, configurando, em tese, discriminação por procedência nacional.

Na denúncia, o MP pede, além da responsabilização criminal, a fixação de valor mínimo de indenização à vítima pelos danos causados, inclusive morais, no montante correspondente a 20 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 32.420,00.

Também foi pedida uma indenização por dano moral coletivo no valor correspondente a 40 salários mínimos, no momento equivalente a R$ 64.840,00, em razão de ofensa a valores fundamentais relacionados à igualdade, à dignidade da pessoa humana e ao combate à discriminação. O MP sugere que o valor seja destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e utilizado para financiamento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no Paraná.

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