APIB exige demarcação de terras indígenas até 2030

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lançou, na terça-feira (5), em frente ao Palácio do Planalto, o projeto “Nosso Território, Nossa Vida”, documento que reúne propostas para políticas públicas voltadas aos povos indígenas e estabelece como principal meta a demarcação de todas as Terras Indígenas até 2030.

O projeto foi entregue a representantes do governo federal e apresenta compromissos direcionados aos três Poderes. Entre as prioridades estão a ampliação da proteção territorial, o fortalecimento da participação indígena nas decisões do Estado e a garantia do direito à consulta prévia sobre medidas que afetem os povos indígenas.

O lançamento ocorre em um momento considerado estratégico pelo movimento. Entre os dias 7 e 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento relacionado ao marco temporal e aos efeitos da Lei nº 14.701/2023 sobre as demarcações de terras indígenas. A APIB também acompanha discussões no Congresso Nacional sobre temas como licenciamento ambiental e proteção dos territórios.

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Segundo a organização, o documento pretende servir como uma plataforma permanente de diálogo com governos, instituições e a sociedade, além de orientar a atuação política do movimento durante o período eleitoral de 2026.

A proposta defende que a proteção dos territórios indígenas está diretamente relacionada à preservação da biodiversidade, ao enfrentamento das mudanças climáticas e ao fortalecimento da democracia brasileira.

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