O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ignorou decisão do ministro do STF, Flávio Dino, e aprovou, na segunda-feira (23), a concessão de “penduricalhos” milionários para os desembargadores e juízes da Corte na forma de indenizações retroativas.
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A decisão foi tomada estrategicamente na véspera do julgamento do plenário do STF, previsto para esta quarta-feira (25), que deve decidir sobre a validade da liminar de Flávio Dino que suspendeu esses pagamentos em todo o país.
Pela decisão de ontem, essas indenizações serão pagas retroativamente a 2015 a título de “acúmulo de função”. Ainda não há estimativas sobre qual o impacto financeiro da medida para os cofres públicos, mas entre 2023 e o início de 2025, os pagamentos retroativos e extras no tribunal gaúcho totalizaram R$ 759 milhões.
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