Nunes Marques atende Flávio Bolsonaro e dá 24 horas para governo Lula remover publicações de sites oficiais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, atendeu a uma representação apresentada pelo candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (RJ) e determinou que a Presidência da República remova, no prazo de 24 horas, publicações feitas em canais oficiais do governo federal, como os perfis do “Canal Gov” no Instagram e no X (antigo Twitter). A ordem também se estende as plataformas de redes sociais como Facebook e X, que devem indisponibilizar o conteúdo no mesmo prazo.
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O ministro acatou os argumentos da campanha de Flávio Bolsonaro alegando que postagens violam o princípio da impessoalidade — previsto no artigo 37 da Constituição — ao configurarem publicidade institucional velada. Além da exclusão do material já veiculado, a decisão veda a publicação de novas postagens com o mesmo teor promocional enquanto durarem as restrições impostas pela legislação eleitoral.
O PL pediu também a desativação total das páginas oficiais, mas a solicitação foi negada.
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