Bancada Feminista do PSOL propõe CPI sobre redução de frota de ônibus de SP no segundo turno

A bancada feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo protocolou, na terça-feira (27), proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a redução da frota de ônibus no segundo turno das eleições presidenciais na cidade. O grupo também propôs convite ao secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira, para comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o objetivo de ser ouvido sobre o mesmo assunto.

Na justificativa do requerimento, a bancada afirma que o objetivo é investigar se a redução do número de veículos do transporte público no domingo (25) foi proposital, o que pode configurar eventual crime eleitoral por parte do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP).

A bancada aponta que usuários e matérias jornalísticas relataram filas em terminais, esperas superiores a uma hora, superlotação e ônibus parados em pontos sem circulação, dificultando o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.

O pedido lembra que o Instituto Pólis notificou a Prefeitura na sexta-feira anterior ao pleito (23). Em resposta, a Prefeitura alega ter reduzido a frota para evitar “gastos desnecessários”. Uma Ação Popular resultou em decisão judicial no sábado (24), determinando 100% da frota em operação sob pena de multa diária pessoal ao prefeito e ao presidente da SPTrans.

No próprio domingo de eleição (25), o PT encaminhou ofício e denúncia à Justiça Eleitoral alegando que apenas 60% da frota circulava. O requerimento destaca que a negação ou redução deliberada de transporte público no dia da eleição para impedir o exercício do voto configura crime eleitoral nos termos dos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral.

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