STM processo Bolsonaro: julgamento fica para após eleições

O Superior Tribunal Militar (STM) deve analisar somente depois das eleições de outubro os processos que podem retirar postos e patentes de Jair Bolsonaro e de quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista.

A avaliação interna é de que uma decisão durante a campanha poderia ser usada politicamente em meio à disputa entre aliados do governo e do ex-presidente. As informações são da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Também respondem às ações na Justiça Militar os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Segundo integrantes do STM ouvidos sob reserva, existe um entendimento informal para que os casos não sejam acelerados antes do pleito.

O andamento processual favorece esse adiamento. As cinco representações apresentadas pelo Ministério Público Militar ainda passam por diligências. Depois dessa etapa, cada relator deverá concluir sua análise e encaminhar o processo ao respectivo revisor antes de submetê-lo ao plenário.

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Outro ponto considerado é a possibilidade de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de ruptura institucional. A medida é defendida pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência. Caso seja aprovada e elimine as condenações impostas pelo STF, as ações no STM poderão perder sua base jurídica.

O Estatuto dos Militares permite a cassação de posto e patente de oficiais condenados a mais de dois anos de prisão. As penas aplicadas ao grupo pelo Supremo variam de 19 a 27 anos.

O processo de Bolsonaro está sob a relatoria do tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, escolhido por sorteio eletrônico. Antes do julgamento, a defesa tentou afastar o vice-presidente do STM, Joseli Parente Camelo, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade.

Os advogados alegaram possível antecipação de posicionamento em declarações concedidas por Camelo ao jornal Valor Econômico e ao UOL, em 2023, quando ele defendeu a punição de militares envolvidos em crimes relacionados ao 8 de Janeiro.

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