A criação de um comitê voltado à redução das mortes de gestantes, fetos e crianças indígenas passou a integrar oficialmente a estrutura da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde. A medida foi instituída na quarta-feira (24) e estabelece um novo grupo de trabalho responsável por formular e acompanhar ações destinadas a enfrentar um dos principais desafios da saúde dos povos originários em todo o país.
O colegiado atuará dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e terá a missão de elaborar estratégias capazes de diminuir os índices de mortalidade materna, fetal e infantil nas aldeias. As iniciativas deverão considerar as características e necessidades específicas de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), levando em conta as diferentes realidades enfrentadas pelas comunidades atendidas.
Entre as atribuições do novo comitê está a elaboração de um plano nacional voltado à redução desses óbitos, além da definição de metodologias para orientar as políticas públicas e acompanhar a execução das medidas nos territórios indígenas. Também caberá ao grupo monitorar indicadores de saúde, identificar fatores que aumentam os riscos e avaliar os resultados das ações implementadas em cada região.
Outro objetivo é fortalecer a integração entre diferentes instituições envolvidas na assistência à população indígena. O comitê reunirá representantes do poder público, especialistas, organizações da sociedade civil e integrantes das próprias comunidades, incluindo conhecedores das práticas tradicionais de cuidado e medicina indígena, para ampliar a troca de conhecimentos e tornar as políticas mais adequadas à realidade local.
O grupo também poderá sugerir medidas preventivas diante de ameaças epidemiológicas, sobretudo em áreas onde vivem povos indígenas isolados ou de recente contato. Nessas situações, as recomendações deverão respeitar princípios como a proteção da vida, da cultura e dos territórios tradicionais, preservando a autonomia dessas populações e evitando qualquer ação que resulte na imposição de contato com comunidades que optam pelo isolamento.
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