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Direito e Justiça

06 out 2025

STF adota a palavra “relatora” em seu sistema eletrônico após pressão por igualdade de gênero

STF adota a palavra “relatora” em seu sistema eletrônico após pressão por igualdade de gênero

Justiça determina que Ratinho se retrate após acusações contra Chico Buarque

O apresentador associou Chico Buarque e Caetano Veloso ao uso indevido de recursos da Lei Rouanet

Centrão e direita querem que Golpe de Estado tenha pena menor que roubo de celular

Se “PL da Dosimetria” for aprovado, crime de golpe daria 2 a 8 anos de prisão; roubar celular pode dar até dez anos de cadeia
01 out 2025

Subsecretário de Praia Grande tem casa alvo de operação policial ligada à morte de ex-delegado-geral

Subsecretário de Praia Grande tem casa alvo de operação policial ligada à morte de ex-delegado-geral
01 out 2025

Principal suspeito de assassinar ex-delegado geral de SP é morto em troca de tiros no Paraná

Principal suspeito de assassinar ex-delegado geral de SP é morto em troca de tiros no Paraná

Os assustadores casos de intoxicação por metanol em São Paulo

Episódios ocorreram em bares e festas, envolvendo destilados como gin, uísque, vodca e outras bebidas
29 set 2025

Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), em cerimônia marcada para as 16h

Ex-ministro da Agricultura da China é condenado à morte por corrupção

A sentença imposta é a pena de morte com suspensão condicional de dois anos acompanhada da perda perpétua dos direitos políticos e do confisco de todos os bens
29 set 2025

STF autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto

Segundo a decisão, ele já cumpriu mais de 25% da pena em regime fechado e quitou o valor da multa
25 set 2025

Corregedoria indicia delegada por prevaricação após ela acessar sistema policial para investigar o marido assassino de gari

Ela foi indiciada após utilizar o sistema interno da corporação para acompanhar as investigações sobre morte de gari, cometida por seu marido
25 set 2025

Operação investiga esquema de lavagem de dinheiro do PCC envolvendo rede de postos e banco digital

Operação investiga esquema de lavagem de dinheiro do PCC envolvendo rede de postos e banco digital

PGR pede condenação de seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe

Grupo inclui general que elaborou plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

STF define competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares

A decisão rejeita a necessidade de autorização prévia dos presidentes da Câmara ou do Senado para o cumprimento de mandados

Moraes rechaça chantagem de Trump e diz que sanções à esposa são ilegais

Ministro também disse que as instituições brasileiras são fortes e sólidas e que os ministros da Corte não vão aceitar coações

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por interferência no STF

A acusação aponta crime de coação, através do uso de ameaça ou violência, com o objetivo de favorecer interesses em processos judiciais ou administrativos

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e blogueiro por coação à Justiça no processo do golpe

Documento aponta provas como declarações públicas dos próprios denunciados em suas redes sociais,

Condomínio em SC proíbe relações sexuais a partir das 22h

Decisão foi tomada em assembleia geral após uma série de reclamações de moradores sobre barulhos durante a madrugada
18 set 2025

Flávio Dino manda abrir inquérito sobre crimes de Bolsonaro na pandemia

Além de ex-presidente, CPI também indiciou filhos de Bolsonaro, Pazuello e dezenas de autoridades
17 set 2025

Desembargador João Marcos Buch relata ter sido ameaçado no centro de Florianópolis

Em publicação feita em suas redes sociais, Buch afirmou que o comportamento agressivo do motorista o fez acreditar que poderia ser alvo de violência física

Bolsonaro terá que pagar R$ 1 milhão por “racismo recreativo”

Então presidente comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”