Flávio Bolsonaro na Alerj: histórico de votações

Flávio Bolsonaro se opôs, quando deputado estadual no Rio de Janeiro, a propostas de ampliação da licença-maternidade, combate ao turismo sexual e restrição de armas para agentes acusados de violência doméstica. O histórico na Assembleia Legislativa fluminense foi divulgado na sexta-feira (16), no podcast Duas e Tanto, e repercutiu na campanha presidencial.

Deputado na Alerj entre 2003 e 2018, o candidato do PL à Presidência foi o único a rejeitar duas dessas iniciativas em votações com placar registrado. O levantamento também foi levado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao debate da Band, durante o confronto entre os candidatos.

Em 2006, Flávio votou contra multas para estabelecimentos que vendessem cartões-postais com mulheres seminuas vinculadas a atrações turísticas do estado. A proposta, aprovada por 37 votos favoráveis e um contrário, buscava dar instrumentos de punição à legislação que combatia a exploração sexual e a promoção do chamado turismo sexual.

As penalidades atingiriam bancas, gráficas e lojas de lembranças, com valores entre 500 e mil unidades fiscais estaduais. Ao justificar sua posição, o então parlamentar associou a aparência das brasileiras ao patrimônio turístico nacional e argumentou que os comerciantes não deveriam ser responsabilizados pela comercialização desse tipo de produto.

Em 2009, ele foi o único voto contrário à extensão da licença-maternidade das servidoras públicas civis estaduais de quatro para seis meses. A mudança passou por 54 votos a um, enquanto Flávio sustentou que aumentar o afastamento poderia diminuir as oportunidades profissionais oferecidas às mulheres no mercado de trabalho.

Naquele ano, também contestou a proposta que permitia suspender a posse ou restringir o porte de armas de agentes estaduais envolvidos em violência doméstica. Aprovada simbolicamente e transformada na Lei 5.402/2009, a medida enfrentou sua resistência sob o argumento de que acusações não comprovadas poderiam retirar dos policiais militares seu instrumento de trabalho.

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