STF Nossa Senhora Aparecida: plenário julga impasse

A disputa judicial sobre postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida voltou a acirrar as divergências no Supremo Tribunal Federal e dificultou a tentativa de Edson Fachin de reduzir os conflitos entre ministros. O presidente da corte deve levar o caso ao plenário nesta quarta-feira (30), antes do primeiro turno, para encerrar a sequência de decisões contraditórias sobre a retirada dos conteúdos.

O impasse começou na sexta-feira (25), quando André Mendonça determinou, no Tribunal Superior Eleitoral, a exclusão de publicações que atribuíam falsamente a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. No domingo (27), Flávio Dino suspendeu a medida por considerar insuficientes os elementos para justificar a remoção e apontar riscos às liberdades religiosa e de expressão.

Na segunda-feira (28), Luiz Fux acolheu um pedido da campanha do candidato do PL e restabeleceu a ordem de exclusão. Tanto ele quanto Dino solicitaram que suas decisões fossem examinadas pelo conjunto dos ministros, transferindo ao plenário a solução do conflito.

Segundo a Folha de S.Paulo, há preocupação no tribunal de que o julgamento provoque novos confrontos públicos e recoloque o caso Banco Master em discussão. As tensões aumentaram em 15 de setembro, durante a análise sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, interrompida por um pedido de vista de Dino.

Fachin havia cancelado sessões para conter o desgaste e pretendia impedir que a controvérsia envolvendo o banco dominasse outros julgamentos. Agora, considera limitar manifestações que desviem do processo em análise, recorrendo à prerrogativa regimental de autorizar a fala dos integrantes da corte.

A controvérsia também abriu uma discussão sobre os limites da atuação do STF diante de decisões da Justiça Eleitoral. Após a intervenção de Dino, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, procurou Fachin e encaminhou um ofício cobrando providências contra o que considera interferência indevida.

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