Fux suspende decisão de Dino e manda retirar posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (28) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia barrado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada a publicações sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Com a decisão, voltam a valer as determinações do ministro André Mendonça, do TSE, para a retirada imediata de conteúdos que fazem referência negativa entre Flávio Bolsonaro ou sua família e a Padroeira do Brasil.
A controvérsia começou após a circulação dessa informação nas redes sociais. Mendonça determinou a remoção das publicações que tratavam a alegação como fato e proibiu sua republicação.
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Entre os conteúdos atingidos estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, que nem citava a família Bolsonaro no post, mas sim “família miliciana”. A defesa de Tabet recorreu, e Dino suspendeu a ordem do TSE por entender que não havia elementos suficientes para justificar a retirada dos posts.
Fux, porém, considerou que o recurso de Tabet não deveria ter sido analisado naquele processo no STF, que originalmente tratava da situação eleitoral de Deltan Dallagnol.
Com a nova decisão, X, Facebook, TikTok e Google têm 24 horas para voltar a cumprir as determinações da Justiça Eleitoral, sob pena de multa. A decisão de Fux ainda deverá ser analisada pelo plenário do STF.
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