Fux suspende decisão de Dino e manda retirar posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (28) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia barrado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada a publicações sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Com a decisão, voltam a valer as determinações do ministro André Mendonça, do TSE, para a retirada imediata de conteúdos que fazem referência negativa entre Flávio Bolsonaro ou sua família e a Padroeira do Brasil.
A controvérsia começou após a circulação dessa informação nas redes sociais. Mendonça determinou a remoção das publicações que tratavam a alegação como fato e proibiu sua republicação.
- Kassio parte para reação após Dino derrubar decisão do TSE
- Flávio Bolsonaro apela a Fux para censurar post sobre Nossa Senhora
- Dino derruba censura de André Mendonça contra posts de Nossa Senhora Aparecida
Entre os conteúdos atingidos estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, que nem citava a família Bolsonaro no post, mas sim “família miliciana”. A defesa de Tabet recorreu, e Dino suspendeu a ordem do TSE por entender que não havia elementos suficientes para justificar a retirada dos posts.
Fux, porém, considerou que o recurso de Tabet não deveria ter sido analisado naquele processo no STF, que originalmente tratava da situação eleitoral de Deltan Dallagnol.
Com a nova decisão, X, Facebook, TikTok e Google têm 24 horas para voltar a cumprir as determinações da Justiça Eleitoral, sob pena de multa. A decisão de Fux ainda deverá ser analisada pelo plenário do STF.
Continue lendo
BOMBA! PF obtém emails que apontam uso da mesma conta bancária por Flávio e responsável pelas fraudes no INSS
Emails obtidos pela Polícia Federal indicam que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, tinha vínculo com uma conta do Santander associada ao advogado Willer Tomaz, investigado...
Grávida e sem carteira assinada: ex-funcionária levou loja de Flávio Bolsonaro à Justiça
Uma ex-funcionária da franquia Kopenhagen de Flávio Bolsonaro, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, procurou a Justiça do Trabalho após ser dispensada quando estava...
TSE manda Lula, Janja e deputados apagarem publicações contra Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na quinta-feira (8), a exclusão de vídeos publicados pelo presidente Lula (PT), pela primeira-dama Janja e pelos deputados André Janones...
Letrux toma conta do Teatro Ipanema no Rio com música, teatro e convidados
Letrux e Arthur Braganti apresentam, em outubro, a temporada Terças Tremendas no Teatro Municipal Ipanema Rubens Corrêa, no Rio de Janeiro, com shows às 20h que...
Racismo e misoginia no WhatsApp: polícia investiga estudantes da UFMT
A Polícia Civil investiga denúncias de racismo e misoginia atribuídas a estudantes de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), após mensagens circularem em grupos...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
4 Comentários