Educação: piso nacional para funcionários de escolas públicas avança no Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (03), projeto que institui o piso salarial profissional nacional para trabalhadores da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional. O projeto inclui merendeiras, auxiliares de limpeza, secretários escolares e outros trabalhadores que desempenham funções essenciais no ambiente escolar.

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Pelo texto aprovado, o piso dessas categorias será equivalente a 75% do piso nacional dos professores para profissionais com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais. Considerando o atual piso dos professores, de R$ 5.130,63, o valor corresponderia a aproximadamente R$ 3.847,97 mensais. Para jornadas diferentes, a remuneração deverá observar a proporcionalidade prevista na proposta.

Apresentado pela deputada Rose Modesto (PSDB-MS), o projeto recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que destacou a importância dos profissionais de apoio para a qualidade da educação pública. Segundo o relator, a ausência de um parâmetro nacional de remuneração contribui para a desigualdade salarial entre as regiões do país e para a precarização das condições de trabalho.

A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde serão discutidos, entre outros aspectos, os impactos financeiros da medida para estados e municípios.

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