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Estudo do MEC aponta crescimento de políticas antirracistas nas escolas brasileiras

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os dados do Diagnóstico Equidade 2026, levantamento conduzido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Os resultados apontam a ampliação das políticas de equidade racial nas redes públicas de ensino. O estudo registrou a participação de 100% das secretarias estaduais e de 97% das redes municipais.

Entre os principais indicadores, o percentual de municípios com áreas dedicadas à gestão de ações de equidade racial subiu de 15% para 42% entre 2024 e 2026, enquanto a totalidade das redes estaduais passou a contar com estruturas específicas.

O estudo também apontou o crescimento da inclusão de temas étnico-raciais nos Planos de Ações Articuladas (PAR), com adesão de 93% dos estados e 67% dos municípios, além do aumento da oferta de cursos de formação para professores e da criação de protocolos contra o racismo.

Apesar do avanço, o levantamento identificou desafios na implementação de incentivos diretos às escolas e na exigência de conhecimentos sobre educação étnico-racial em seleções de professores e gestores.

A pesquisa serve como base de dados para o acompanhamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e para o cumprimento das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08.

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