O governo Lula anunciou,nesta quarta-feira (10), que registrou o Pix como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida ocorre após uma nova onda de ataques do governo Trump contra sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, articulada pelo pré-candidato de oposição à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

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As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança. Com isso, recebem proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial. Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econômicos, “independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada”.

No início do mês, um relatório do escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusou o Pix brasileiro de prejudicar empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre produtos brasileiros por “práticas desleais”. O tarifaço foi anunciado logo após encontro de Flávio Bolsonaro com Trump na Casa Branca.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu aos ataques dos EUA e dos bolsonaristas reafirmando que o sistema é do Brasil e por ser gratuito, rápido e estar movimentando mais recursos em comparação às tradicionais bandeiras de cartão de crédito “assusta” os estadunidenses.

“A preocupação dos americanos é que o Pix pode abalar muito as empresas do cartão de crédito deles que estão aqui no Brasil. Acham que o Pix vai acabar com isso; e o Pix vai acabar mesmo, porque o Pix é de graça e é público e ninguém paga nada. É só clicar o Pix e tá resolvido o nosso problema”, afirmou Lula.