Plano de 2026: as propostas ambientais Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro (PL) propõe autorizar obras no Brasil sem avaliação ambiental concluída caso os órgãos responsáveis ultrapassem um prazo, ainda não definido, para responder aos pedidos de licença. Segundo reportagem da Folha, o programa apresentado para a eleição presidencial de 2026 também prevê mudanças em órgãos públicos e exploração de gás por fraturamento hidráulico.

A autorização automática poderia beneficiar usinas, minas e instalações industriais antes da análise dos efeitos sobre comunidades e ecossistemas. O candidato defende acelerar o licenciamento para dar segurança aos empreendedores e pretende manter as condições das licenças estáveis por até 20 anos, com responsabilização do Estado por prejuízos decorrentes de alterações antecipadas.

Outra proposta é eliminar atribuições consideradas sobrepostas entre Ibama, Funai e ICMBio, sem explicar quais funções seriam atingidas. As instituições atuam na fiscalização ambiental, na proteção dos povos indígenas e na administração de unidades de conservação, áreas que o senador também abordou em discursos contra restrições impostas a atividades econômicas.

No setor energético, o documento apoia o fracking, método que utiliza fluidos sob alta pressão para liberar gás de rochas subterrâneas. A técnica provoca preocupação pelos riscos de contaminação da água, enquanto as propostas sobre petróleo aparecem de maneira genérica, associadas à geração de empregos e ao abastecimento energético nacional.

O programa promete acabar com o desmatamento ilegal até 2029, mas essa meta não impede a retirada de vegetação autorizada pelos governos locais. Também prevê combater grilagem e garimpo clandestino com foco em organizações criminosas, além de substituir punições a moradores da Amazônia por orientação e regularização, sem esclarecer possíveis mudanças nas sanções.

Aquecimento global e mudança climática não aparecem no plano, que inclui medidas contra secas e enchentes, mas não aborda as metas do Acordo de Paris. Procurada pela Folha desde terça-feira (6), a campanha não respondeu às perguntas sobre as propostas ambientais.

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