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Economia

Governo Lula corta emendas parlamentares em mais de 40%

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O governo Lula reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhões. O maior impacto é nas emendas de comissão e de bancada, mas a restrição também atinge emendas impositivas individuais e de relator. Os dados são da Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf). 

As emendas são geralmente usadas por deputados e senadores para destinarem recursos para obras e projetos em suas bases eleitorais. Atualmente, existem mais de 80 inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades no uso das emendas por parlamentares. 

Publicado no final de julho, o decreto assinado por Lula impõe uma limitação de R$ 99,6 bilhões no total de despesas passíveis de pagamento em 2025. As emendas de comissão são as mais impactadas. Os R$ 21,7 bilhões previstos sofrem uma restrição de R$ 11,8 bilhões (cerca de 54%). Em seguida, vêm as emendas impositivas de bancada. Dos R$ 21,1 bilhões originais, R$ 9,3 bilhões ficam retidos (44%).

As impositivas individuais tinham cerca de R$ 33,6 bilhões em pagamentos, mas o decreto impôs uma restrição de quase R$ 9 bilhões (26,8%). As emendas de relator, estimadas em R$ 4,9 bilhões, ficam integralmente limitadas.

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