Justiça condena três PMs por tortura racial contra adolescente em Salvador

Três policiais militares foram condenados à prisão pelo crime de tortura racial contra um adolescente no bairro de Paripe, em Salvador, em 2020. A decisão judicial foi divulgada na última semana pelo Ministério Público da Bahia e resultou na perda do cargo dos três agentes na corporação.

O crime, registrado em vídeo por moradores, mostra o soldado Laércio Santos Sacramento agredindo o adolescente com socos, pontapés e tapas, enquanto o xingava de “ladrão” e “vagabundo” por usar cabelo black power.

“Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Você é trabalhador, viado?”, gritou o policial, conforme as imagens. Os outros dois PMs da guarnição – o sargento Roque Anderson Dias da Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira – assistiram às agressões sem intervir.

Condenações e consequências

Soldado Laércio Santos Sacramento (autor das agressões): condenado a 3 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, perdeu o cargo e a graduação na PM e ficou proibido de retornar ao serviço público por tempo equivalente ao dobro da pena.
Sargento Roque Anderson Dias da Rocha e Soldado Márcio Moraes Caldeira: cada um condenado a 2 anos e 7 meses de prisão em regime aberto por não impedirem a tortura. Ambos também perderam o cargo e a graduação.

A defesa de Laércio e Roque informou que irá recorrer da decisão. Em depoimento à polícia, Laércio alegou estar “estressado” no dia do crime e que o adolescente “resistiu à abordagem” em uma “área perigosa”. Já os outros dois policiais disseram que “não tinham a obrigação de agir” e não identificaram claramente a situação como violenta.

Vítima precisou de proteção e se mudou de bairro

O adolescente, que na época contou ao g1 que estava voltando da praia com amigos quando foi abordado, afirmou que os policiais desqualificaram sua aparência: “Disse que com aquele cabelo ali, eu não era trabalhador não”. Por medo de represálias, ele deixou o bairro de Paripe e foi incluído no programa de proteção a testemunhas do Ministério dos Direitos Humanos.

O juiz rejeitou as justificativas dos PMs e caracterizou o ato como tortura motivada por questão racial, condenando os três agentes.

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