O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu, nesta sexta-feira (23), um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e proibiu a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que reúne 9 milhões de inscritos e é conduzido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

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A medida foi tomada após a equipe jurídica petista impetrar um mandado de segurança para neutralizar articulações de bastidores na corte. Havia o receio de que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinasse o bloqueio administrativo do grupo.

A defesa da coligação acusou a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) de praticar “litigância predatória” ao abrir sucessivas ações judiciais idênticas sobre o mesmo tema, com a intenção de forçar a suspensão do canal antes da votação. Os advogados argumentaram ainda que a presidência do tribunal não possui competência legal para ordenar de forma administrativa a indisponibilização de canais mantidos por usuários.

Manobras

As tensões haviam aumentado após Nunes Marques dar 24 horas para que plataformas digitais enviassem pareceres técnicos sobre o canal. Enquanto Janones alertava os seguidores sobre o risco de queda da página, o magistrado admitiu, em entrevista ao jornal O Globo, que o canal ainda poderia ser suspenso nas próximas horas.

Aliados de Floriano sustentam que o presidente da corte não pode reverter a liminar concedida, mesmo sendo relator de outro processo correlato. Por outro lado, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro mantêm a avaliação de que ainda há margem legal para que o presidente do TSE derrube o canal.

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