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Moraes e Vorcaro: STF define rito para sessão decisiva sobre relatório da PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o roteiro da sessão marcada para esta terça-feira (15), às 10h, em Brasília, destinada à análise do relatório da Polícia Federal sobre possíveis conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pela internet.

O procedimento foi organizado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após o ministro André Mendonça comunicar a existência de registros relacionados a Moraes e Vorcaro no âmbito das investigações do caso Banco Master. O conteúdo chegou à presidência do STF e será submetido ao plenário.

A sessão começará com a leitura da ata do encontro anterior e as formalidades de abertura conduzidas por Fachin. Na sequência, o presidente anunciará o processo e entregará a palavra a Mendonça, relator do caso, responsável por apresentar aos demais ministros os principais pontos do relatório policial.

Depois da exposição, a Procuradoria-Geral da República terá espaço para apresentar sua manifestação sobre o material reunido pela Polícia Federal. Somente após essa etapa será iniciada a votação dos integrantes da Corte, que deverão decidir sobre os encaminhamentos relacionados às informações reveladas pela investigação.

O STF ainda não esclareceu se Alexandre de Moraes participará da análise, embora seja um dos ministros diretamente mencionados no relatório. Também não há confirmação sobre a presença de Dias Toffoli, que se declarou impedido de atuar em processos vinculados ao Banco Master no início deste ano.

O afastamento de Toffoli desses julgamentos ocorreu depois da divulgação de que um resort pertencente ao ministro havia sido adquirido por um fundo de investimentos ligado à instituição financeira. Além de Fachin, Mendonça, Moraes e Toffoli, o plenário reúne Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A transmissão pública amplia a visibilidade de uma sessão considerada sensível por envolver suspeitas relacionadas a um integrante do próprio Supremo e a Daniel Vorcaro, personagem central das apurações sobre o Banco Master. A expectativa é que o posicionamento da PGR ajude a orientar o debate e a votação.

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