Efeito Felca: bolsonaristas “cochilam”, e Câmara aprova urgência para proteção de crianças nas redes
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (19) regime de urgência para a votação do projeto que estabelece normas para a proteção de crianças e adolescentes contra a sexualização e “adultização” nas redes sociais da internet.
Contrários à proposta, os deputados bolsonaristas “cochilaram” e não conseguiram evitar que o pedido de urgência fosse aprovado rapidamente, em votação simbólica – quando não há identificação do voto de cada parlamentar.
A bancada de oposição ainda tentou pedir votação nominal, mas o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Repub-PB) lembrou que o requerimento de urgência já havia sido aprovado.
Se quiserem pedir votação nominal têm que estar no plenário
disse Motta.
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o projeto agora deve ser votado na quarta-feira (20). Deputados da base do governo Lula defendem a aprovação da matéria ainda esta semana.
Oposição promete obstruir votação
A oposição é contrária e promete obstruir a tramitação do texto sob a alegação de que ele “viola a liberdade de expressão” e institui a “censura” ao criar regras para as big techs com previsão de multas em caso de descumprimento por conteúdos que promovam a sexualização de menores de idade.
É direito deles obstruir. Eu penso que essa é uma pauta urgente da sociedade brasileira. Essa é uma pauta que eu penso que a Câmara dos Deputados tem que enfrentar, assim como o Senado Federal já enfrentou
rebateu o presidente da Casa.
- Após motim bolsonarista, Câmara propõe punição imediata a quem paralisar votações “à força”
- Bolsonaristas ameaçam boicotar projeto contra sexualização de crianças
- Justiça manda Google quebrar sigilo de suspeito por ameaças a Felca
Proposta obriga big techs a prevenir riscos para crianças e adolescentes
O texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.
Além disso, o PL prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
A discussão sobre o assunto avançou após as denúncias do influenciador Felca sobre o uso de redes sociais para produção e monetização de conteúdos com sexualização de crianças e adolescentes.
A líder do PL – partido de Jair Bolsonaro – deputada Caroline de Toni (PL-SC), classificou a proposta como tentativa de censurar as redes sociais e informou aos jornalistas que foi procurada por representantes de plataformas digitais que alegaram “excesso de regulamentação”.
BookmarkContinue lendo
Mulheres lideram 24% da agricultura familiar no Nordeste
As mulheres estão à frente de 24% dos estabelecimentos de agricultura familiar no Nordeste, a maior proporção entre as regiões brasileiras. Apesar da participação expressiva na...
Kataguiri ecoa outros políticos da direita e diz que Flávio não faria impeachment no STF por ter rabo preso
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) afirmou que Flávio Bolsonaro (PL), caso seja eleito presidente, não teria disposição para levar adiante pedidos de impeachment contra ministros...
Trump fecha negócio com Paraguai para alimentar data center com energia de Itaipu
Os Estados Unidos anunciaram um acordo entre uma empresa estadunidense e uma companhia paraguaia para construir um centro de computação de alto desempenho abastecido pela energia...
Otoni de Paula denuncia gestão de Flávio e milícia em hospitais federais na pandemia
O deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre exercer influência sobre contratos, contratações e nomeações nos hospitais federais do Rio...
Daniella Marques quer fechar única indústria de semicondutores da América do Sul
Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, apontou a estatal como uma das empresas que poderiam...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
