Mesmo após uma ofensiva do governo federal para frear propostas consideradas ameaças ao equilíbrio das contas públicas, o Senado aprovou na quarta-feira (11), em Brasília, um conjunto de projetos que pode gerar impacto estimado em R$ 215 bilhões ao orçamento da União nos próximos anos. As medidas avançaram apesar das negociações conduzidas pelo Palácio do Planalto junto ao Congresso para tentar adiar ou barrar a votação.
Nos dias que antecederam a análise das matérias, integrantes da equipe econômica se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para demonstrar preocupação com iniciativas que ampliam gastos permanentes ou reduzem receitas. O governo avaliava que algumas propostas vinham ganhando força em meio ao ambiente pré-eleitoral, cenário que costuma aumentar a pressão de setores organizados sobre os parlamentares.
Entre os textos aprovados, o de maior repercussão fiscal trata da renegociação de dívidas de produtores rurais. A proposta prevê condições facilitadas para quitação dos débitos, incluindo juros reduzidos, prazo estendido para pagamento e período de carência. Segundo cálculos apresentados pela área econômica, o custo da medida pode alcançar R$ 140 bilhões ao longo de dez anos.
Outra matéria que avançou estabelece regras para aposentadoria diferenciada de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O projeto reduz a idade mínima para acesso ao benefício mediante critérios específicos de contribuição e tempo de atuação. A estimativa oficial aponta impacto próximo de R$ 30 bilhões na próxima década.
Os senadores também aprovaram mudanças relacionadas à remuneração de médicos e cirurgiões-dentistas, com reajuste do piso salarial nacional e ampliação de adicionais trabalhistas. O governo calcula que a medida possa gerar despesas de cerca de R$ 47 bilhões.
Diante do resultado, o Ministério da Fazenda estuda alternativas para impedir a entrada em vigor de parte das propostas. Entre as possibilidades analisadas estão o veto presidencial e eventual questionamento das matérias no Supremo Tribunal Federal após a conclusão da tramitação legislativa.
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